Política de Privacidade
Proteção e tratamento de dados pessoais
Esta Política de Privacidade descreve como o SINDSPEM - Penedo/AL realiza a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção dos dados pessoais obtidos por meio do site e da plataforma Sidispem Digital, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Dados coletados
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, incluindo, mas não se limitando a: nome completo, CPF, dados de contato, informações funcionais, dados de autenticação, registros de acesso, agendamentos e informações necessárias para emissão e validação de carteirinhas digitais.
2. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para finalidades institucionais, como identificação do filiado, autenticação de acesso, prestação de serviços digitais, validação de benefícios, cumprimento de obrigações legais e melhoria contínua da plataforma Sidispem Digital.
3. Base legal
O tratamento de dados é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente no cumprimento de obrigações legais, na execução de políticas institucionais e no legítimo interesse do SINDSPEM - Penedo/AL, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são comercializados nem compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais, determinações judiciais ou para a execução de serviços essenciais à operação da plataforma, sempre mediante medidas de segurança e confidencialidade.
5. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou uso indevido. A validação de carteirinhas ocorre por meio de QR Code, com exposição pública apenas das informações estritamente necessárias à conferência.
6. Retenção dos dados
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais e regulatórios aplicáveis.
7. Direitos do titular
O titular pode, a qualquer momento, solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais, bem como obter informações sobre o compartilhamento e o tratamento realizado, nos termos do artigo 18 da LGPD.
8. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail sindspem.penedo@hotmail.com.